A MHK Brasil trabalha com produtos personalizados e produtos a pronta entrega, muitos deles produzidos especialmente para cada cliente.
Para que sua compra seja realizada com segurança e transparência, estabelecemos abaixo nossa Política de Trocas, Devoluções e Reembolsos, respeitando as disposições do Código de Defesa do Consumidor, Lei nº 8.078/1990.
Nas compras realizadas fora do estabelecimento comercial, como pelo site, WhatsApp, Instagram ou outros canais de venda à distância, o consumidor poderá exercer o direito de arrependimento dentro do prazo legal de 7 (sete) dias corridos, conforme previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.
O prazo será contado na forma da legislação aplicável.
Para solicitar o cancelamento, o cliente deverá entrar em contato com a MHK Brasil dentro do prazo legal, informando os dados do pedido.
Após a solicitação, nossa equipe fornecerá as orientações para devolução.
Nos casos em que for aplicável o direito legal de arrependimento, os valores pagos serão restituídos de acordo com a forma de pagamento utilizada, e o consumidor não arcará com o custo do frete necessário para a devolução.
Consideramos personalizados os produtos produzidos ou modificados especialmente de acordo com as escolhas ou informações fornecidas pelo cliente, incluindo, entre outros:
• nomes, iniciais e frases;
• datas e informações pessoais;
• logotipos e identidade visual;
• fotografias e imagens enviadas pelo cliente;
• escolha específica de cores, estampas ou temas;
• medidas ou configurações produzidas especialmente para o pedido;
• artes desenvolvidas ou adaptadas exclusivamente para o cliente.
Quando houver etapa de aprovação de arte, o cliente deverá conferir atentamente todas as informações antes de autorizar a produção.
A personalização não afasta os direitos assegurados ao consumidor pela legislação aplicável.
Nos produtos que possuem aprovação prévia de arte, a produção somente será iniciada após a aprovação do cliente, quando essa etapa fizer parte do processo de compra.
Antes de aprovar, confira cuidadosamente:
• nomes e grafias;
• datas;
• frases;
• números;
• cores;
• fotografias;
• logotipos;
• quantidades;
• posicionamento dos elementos;
• demais informações presentes na arte.
Ao aprovar a arte, o cliente confirma que conferiu as informações apresentadas e autoriza a produção conforme aquela versão.
Erros de nomes, datas, frases ou demais informações que já estavam presentes na arte apresentada e foram expressamente aprovados pelo cliente não serão considerados erro de produção da MHK Brasil, desde que o produto entregue corresponda ao conteúdo efetivamente aprovado.
Caso o produto seja produzido de forma diferente da arte aprovada, entre em contato conosco para análise e solução.
A MHK Brasil produzirá o produto personalizado utilizando as informações fornecidas pelo cliente.
Por isso, é responsabilidade do cliente conferir os dados enviados no momento do pedido e, quando houver aprovação de arte, realizar uma segunda conferência antes da aprovação.
Quando o produto for produzido corretamente de acordo com as informações fornecidas e aprovadas pelo cliente, eventual erro existente nessas informações não será considerado defeito de fabricação ou erro de produção da MHK Brasil.
Sempre que possível e antes do início da produção, entre em contato conosco imediatamente caso perceba alguma informação incorreta no pedido.
Caso o produto apresente problema de fabricação, impressão, montagem ou divergência em relação ao que foi contratado ou à arte aprovada, entre em contato com a MHK Brasil.
Poderemos solicitar fotografias, vídeos, número do pedido e outras informações necessárias para identificar o ocorrido.
A análise tem como objetivo verificar a origem do problema e encontrar a solução adequada, sempre respeitando os direitos e prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Os prazos legais para reclamação de vícios aparentes ou de fácil constatação serão aqueles previstos no artigo 26 do Código de Defesa do Consumidor, conforme a classificação aplicável ao produto.
Nos casos de vício oculto, o prazo legal começa quando o problema se tornar evidente, conforme previsto no CDC.
Confirmado um vício de responsabilidade da MHK Brasil, serão observadas as soluções e os prazos previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Quando aplicável, o fornecedor possui prazo legal para sanar o vício.
Não sendo o problema solucionado no prazo previsto pela legislação, o consumidor poderá exercer as alternativas previstas no artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor, incluindo, conforme o caso:
• substituição do produto por outro da mesma espécie, em perfeitas condições;
• restituição do valor pago;
• abatimento proporcional do preço.
As hipóteses legais que permitem solução imediata também serão respeitadas.
Não serão considerados defeitos de fabricação situações decorrentes de:
• erro em informações fornecidas e posteriormente aprovadas pelo próprio cliente;
• uso inadequado do produto;
• armazenamento incorreto;
• contato com água, umidade, calor excessivo ou produtos químicos quando incompatíveis com o material;
• quedas, rasgos, amassados ou danos ocorridos após o recebimento;
• desgaste natural decorrente do uso;
• danos provocados pelo cliente ou por terceiros.
Cada situação poderá ser analisada individualmente pela MHK Brasil.
As cores visualizadas em celulares, tablets e computadores podem apresentar pequenas diferenças em relação ao produto físico devido às configurações de brilho, contraste, tela e ao próprio processo de impressão.
Pequenas variações de tonalidade inerentes ao processo de impressão e aos materiais utilizados poderão ocorrer e serão analisadas considerando as características naturais do processo produtivo.
Esta disposição não exclui a responsabilidade da MHK Brasil quando houver erro efetivo de impressão, produção ou divergência relevante em relação ao produto contratado.
Para produtos não personalizados, além dos direitos legalmente assegurados ao consumidor, a MHK Brasil poderá disponibilizar condições próprias para troca voluntária.
Quando se tratar de troca voluntária fora das hipóteses obrigatórias previstas em lei, o produto deverá estar sem sinais de uso, acompanhado de seus componentes e adequadamente acondicionado.
A disponibilidade de outro modelo estará sujeita ao estoque existente.
Eventuais diferenças de valores entre produtos serão informadas antes da realização da troca.
Essa modalidade de troca voluntária não interfere nos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
Produtos adquiridos em promoções, liquidações ou com cupons de desconto possuem os mesmos direitos legais relacionados a vícios, defeitos, descumprimento da oferta e demais garantias previstas na legislação.
Nas trocas concedidas voluntariamente pela MHK Brasil e que não decorram de obrigação legal, poderão ser estabelecidas condições específicas, desde que previamente informadas ao consumidor.
Antes de realizar o envio de qualquer produto, entre em contato com nossa equipe para receber as orientações necessárias para identificação e processamento da devolução.
O produto deverá ser acondicionado de maneira adequada para evitar danos durante o transporte.
Sempre que possível, recomendamos reutilizar a embalagem utilizada no recebimento, desde que ela permaneça adequada para proteger o produto.
Quando a devolução decorrer de hipótese em que a legislação atribua os custos ao fornecedor, a MHK Brasil fornecerá ou orientará o procedimento de postagem ou coleta.
Nos casos de troca meramente voluntária, fora das hipóteses previstas em lei, eventuais custos e condições serão informados previamente ao cliente.
Caso o pedido seja recebido com sinais aparentes de avaria causada durante o transporte, recomendamos que o cliente fotografe:
• a embalagem externa;
• a etiqueta de transporte;
• as condições internas da embalagem;
• o produto danificado.
Entre em contato conosco assim que identificar o problema para que possamos analisar a ocorrência e tomar as providências cabíveis.
A recomendação de comunicação rápida facilita a apuração do ocorrido e não reduz os prazos ou direitos assegurados ao consumidor pela legislação.
Quando houver direito ao reembolso, a restituição será realizada de acordo com a forma de pagamento utilizada na compra e observando os procedimentos e prazos aplicáveis ao meio de pagamento.
Em compras realizadas por cartão, o prazo para visualização do estorno poderá depender da administradora do cartão e do fechamento da fatura.
Em pagamentos realizados por PIX ou outro meio de pagamento, a restituição será processada conforme os dados e procedimentos necessários para a operação.
Nos casos de exercício regular do direito de arrependimento previsto no artigo 49 do CDC, serão restituídos os valores devidos nos termos da legislação.
Caso o cliente solicite o cancelamento antes do início da produção de um item personalizado, a situação será analisada considerando o estágio do pedido e os direitos previstos na legislação.
Quando já houver aquisição específica de materiais, desenvolvimento de arte, personalização ou início da produção, a MHK Brasil informará ao cliente a situação do pedido, sem prejuízo dos direitos que sejam legalmente aplicáveis.
Para solicitar troca, devolução, análise de vício, cancelamento ou exercer outro direito relacionado ao pedido, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento da MHK Brasil.
Informe:
• nome utilizado na compra;
• número do pedido;
• produto adquirido;
• descrição do ocorrido;
• fotos ou vídeos, quando necessários para análise.
Nossa equipe fornecerá as orientações para continuidade do atendimento.
Importante: nenhuma disposição desta política tem como objetivo limitar ou excluir direitos assegurados ao consumidor pelo Código de Defesa do Consumidor ou por outra legislação aplicável.
MHK Brasil Personalizados
Personalizados feitos com cuidado, atenção aos detalhes e respeito por cada cliente..
